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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:10

Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos

que não possuem recursos para arcar com um defensor particular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:35

Massa falida. Justiça gratuita.

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:50

Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:36

Estado deve fornecer medicamento a portador de doença grave

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:18

Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:18

Equipamento agrícola exige acompanhamento técnico

De acordo com a decisão, a apelante deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios referentes à demanda judicial.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 12:19

SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva

posteriores que os obrigaram a arcar com parte da cobertura dos planos.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:09

Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:00

Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:41

Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente

O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:47

Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:05

Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial

arrecadados bens suficientes para arcar com essa remuneração, já que a empresa devedora não foi encontrada e acabou citada por edital.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15

Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial

A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:30

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:10

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:00

Estado tem que fornecer leite e fralda a criança com paralisia

pleiteando o fornecimento de insumos, sob alegação que não possui condições financeiras para arcar com os custos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:48

TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3869

que não possuem recursos para arcar com um defensor particular

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas

irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal

De acordo com a decisão, a apelante deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios referentes à demanda judicial.

posteriores que os obrigaram a arcar com parte da cobertura dos planos.

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto

Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com

O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo

arrecadados bens suficientes para arcar com essa remuneração, já que a empresa devedora não foi encontrada e acabou citada por edital.

A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode

sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia

pleiteando o fornecimento de insumos, sob alegação que não possui condições financeiras para arcar com os custos

Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da

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